- Vai querer a nota fiscal paulista?
Eu, completamente perdido por não entender bulhufas da pergunta, devolvia:
- Sei lá. Tem a mineira?
O caixa, que pensava que eu estava gozando com a cara dele, nada respondia e abria um sorriso.
Dias depois fui descobrir que a tal da "nota fiscal paulista" era um programa de incentivo fiscal do governo paulista.
Este, segundo explicação obtida do site da Secretaria de Fazenda do Governo Estadual de São Paulo, consiste em:
“O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.
Em cada compra, o consumidor informa seu CPF/CNPJ e solicita sua Nota Fiscal/Cupom Fiscal ou Nota Fiscal on-line. O vendedor registra o CPF/CNPJ do comprador. Ele emite o Cupom Fiscal, a Nota Fiscal tradicional ou gera, no site, a Nota on-line. Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento, a Secretaria da Fazenda creditará ao consumidor a parcela do imposto a que ele tem direito, proporcional ao valor da compra. O crédito poderá, dentro de cinco anos, ser utilizado para reduzir o valor do débito do IPVA, transferido para a conta corrente, poupança, creditado em cartão de crédito, transferido para outra pessoa ou devolvido em prêmios.”
Conversei com meus primos paulistanos sobre este programa, e eles disseram que não é lorota não. Que funciona de verdade e que o contribuinte realmente recebe os impostos de volta.Bem que esta louvada iniciativa do governo paulista poderia ser seguida pelo de Minas Gerais.
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